Prestamos assessoria legal para pessoa física ou jurídica na elaboração, contratação e revisão de contratos de empréstimos, financiamentos e demais operações financeiras no mercado nacional, seja de forma judicial ou extrajudicial.

Oferecemos aos nossos clientes um serviço técnico e de qualidade no ajuizamento, acompanhamento, defesa e apresentações de recursos em ações cíveis, tributárias, comerciais e trabalhistas em todos os órgãos do Poder Judiciário e em câmaras de arbitragem em todo território nacional.

Prestamos serviços de consultoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras para estruturação de negócios nos mais variados setores da economia, e na elaboração, análise, negociação e rescisão de contratos, sejam eles comerciais, cíveis ou administrativos, buscando a máxima segurança jurídica.

Trabalhamos na assistência a atletas, clubes, investidores, empresas e profissionais da área na elaboração e negociação de contratos que envolvam a relação de trabalho entre clubes e atletas, licença de uso de imagem, transações nacionais, internacionais, patrocínio e licenciamentos do uso de marca. Atuamos ainda no contencioso judicial desportivo e em qualquer matéria legal relacionada ao tema, bem como no acompanhamento de processos no âmbito da Justiça Desportiva.

Assistimos atletas profissionais em gestão patrimonial, na regularização de situação tributária perante a Receita Federal, em procedimentos de saída definitiva do Brasil e nos demais consectários tributários dos contratos desportivos.

A atuação na área de Direito Imobiliário está voltada para assistir nossos clientes em todas as fases de um empreendimento como planejamento e execução de contratos e transações, seja ela empresarial ou industrial, prevenindo e solucionando problemas de ordem administrativa, fiscal e ambiental.

A nossa atuação na área ambiental possui um enfoque empresarial, uma vez que atualmente representa uma grande preocupação para empresários de todos os setores. Trabalhamos no auxílio de licenciamento ambiental, obtenção e regularização de licenças e alvarás, e, ainda, caso necessário atuamos na esfera contenciosa administrativa e judicial em todos os níveis.

Possuímos sólida formação e experiência para atuarmos na defesa de nossos clientes em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes da atividade empresarial, principalmente no que tange a acusação de sonegação fiscal, crimes contra a ordem econômica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o meio ambiente.

Assessoramos nossos clientes em todos os procedimentos para registro junto ao INPI e proteção de marcas, patentes, software, domínios, direito autoral, entre outros. Ainda auxiliamos na elaboração de contratos que envolvam segredo industrial, licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual.

Trabalhamos na constituição, estruturação e escolhas dos diversos tipos societários que se enquadre no interesse de nossos clientes, ainda prestamos assessorias nas operações de aquisições, fusões, incorporações e cisões, bem como, em necessidade de reorganização societária. Atuamos na esfera judicial em todas as instâncias em processos de recuperação judicial, falências e demais questões que envolvam o direito empresarial e societário.

Elaboramos assessoria legal na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para nossos clientes empresariais, ainda, defendemos seus interesses em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, bem como em dissídios coletivos, além de elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Ainda, trabalhamos na propositura e acompanhamento de todos os tipos de ações relacionada ao Direito do Trabalho.

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Realizamos planejamento tributário e orientação preventiva visando impedir o ilícito tributário. Trabalhamos no atendimento à fiscalização tributária, bem como acompanhamento em processos na esfera administrativa, por meio de impugnações a autos de infração, recursos ao conselho de contribuintes e pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.

Atuamos na esfera judicial por meio da propositura de medidas no intuito impedir exigências fiscais ilegais e indevidas, na defesa de teses atuais que objetivam a redução da carga tributária e na proteção dos interesses dos nossos clientes em procedimentos judiciais movidos pelo Fisco.

Possuímos ampla experiência e atuamos com excelência em acusações que envolvam a responsabilização pessoal criminal dos gestores empresariais por crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei nº 8.137/90 e demais dispositivos da legislação penal extravagante em inquéritos policiais e em defesas em processos judiciais em todas as instâncias, nas esferas estadual e federal.

Atuamos na esfera sucessória judicial e extrajudicial, mediante a elaboração de testamentos, organização patrimonial, planejamento sucessório, além da abertura ou representação de processos de inventário e partilha de bens.